Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Data: 28/11/2022
Processo: 5985/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/11/2022 | 286,7 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo n. 04-2022 - Diploma Luta Racismo (2) | .docx | 28/11/2022 | 126,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/11/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CCDLPAS
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 30/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Resposta: 01/12/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2562
Resposta: 07/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 07/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2643
Resposta: 12/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2690
Resposta: 13/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Envio: 13/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Resposta: 13/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2720
Resposta: 12/01/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/01/2023 - Prazo: 07/02/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 07/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: Emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 20/02/2024
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Resposta: 29/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Decreto Legislativo assinado e publicado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 30/11/2022 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 30/11/2022 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 07/12/2022 | Parecer 430-2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20-2022 – Institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares' | |
| Despacho nº 2643 | 07/12/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 07/12/2022 | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 12/12/2022 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022. | |
| Despacho nº 2690 | 12/12/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 12/12/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 13/12/2022 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 13/12/2022 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | |
| Despacho nº 2720 | 13/12/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 de Presidência da CCDLPAS 2021/2022 para Legislativo em 13/12/2022 | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 13/02/2023 | Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica." | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 13/02/2023 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica. | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 19/02/2024 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 04/03/2024 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 05/03/2024 | Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica. | |
| Decreto Legislativo nº 10/2024 | 05/03/2024 | Institui o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/11/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 42ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/02/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 05/03/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |