Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Data: 24/11/2022
Processo: 5904/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais.
Observações: (em 2ª discussão)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/11/2022 | 284,1 KB | ||
| Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 156 2022 | .doc | 24/11/2022 | 137 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/11/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 30/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 01/12/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2563
Resposta: 13/12/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 13/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2714
Resposta: 03/01/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 19
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 304
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 14/02/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/02/2023
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: Emenda nº 01
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 13/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 18/04/2023
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 02/05/2023
Resultado: REJEITADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 09/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1197
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 10/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1362
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Complemento: com dois votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 8 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2023
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 9 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Resposta: 22/06/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 30/11/2022 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. | |
| Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 30/11/2022 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. | |
| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 13/12/2022 | Parecer 442-2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 156-2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de macas. | |
| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 10/02/2023 | Parecer contrário ao PL | |
| Despacho nº 304 | 10/02/2023 | Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 10/02/2023 | |
| Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 27/02/2023 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. | |
| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 27/02/2023 | Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais”. | |
| Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 18/04/2023 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. | |
| Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 02/05/2023 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. | |
| Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 03/05/2023 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. | |
| Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 03/05/2023 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. | |
| Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 09/05/2023 | PARECER AO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO 156/2022 | |
| Despacho nº 1197 | 09/05/2023 | Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 09/05/2023 | |
| Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 10/05/2023 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. | |
| Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 24/05/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 1362 | 24/05/2023 | Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 24/05/2023 | |
| Despacho nº 7 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 13/06/2023 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. | |
| Despacho nº 8 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 15/06/2023 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. | |
| Despacho nº 9 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 20/06/2023 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 156/2022 | 26/07/2022 | Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/11/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 42ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 18/04/2023 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 02/05/2023 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/06/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 20/06/2023 | EM 2ª DISCUSSÃO |