Ofício Presidência nº 2897/2022
Data: 23/11/2022
Situação: Enc. via protocolo
Autoria: DLE/Pres.
Assunto: Encaminha Autógrafo nº 155/2022 ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ENC AUTÓGRAFO | 23/11/2022 | 313,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 57/2021 | 09/03/2021 | Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. | |
| Autógrafo nº 155/2022 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 22/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. |