Autógrafo nº 155/2022 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Data: 22/11/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Vielas Sanitárias | .doc | 23/11/2022 | 157 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeitura Municipal de Valinhos
Envio: 23/11/2022 - Prazo: 14/12/2022
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2897/2022
Resposta: 09/12/2022
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 2897/2022 | 23/11/2022 |
Encaminha Autógrafo nº 155/2022 ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”.
Autoria: DLE/Pres. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 57/2021 | 09/03/2021 | Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. |