Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 21/11/2022
Processo: 5836/2022
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Altera a ementa, o art. 1º, o inciso I do art. 2º, o parágrafo único e o caput do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/11/2022 | 283,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 22/11/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CHS
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 23/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022
Resposta: 23/11/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 23/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2497
Resposta: 25/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 25/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2516
Resposta: 03/01/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 17
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Devolvido sem parecer.
Complemento: Emenda nº 01 retirada pelo autor.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 357
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022
Resposta: 16/02/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022 | 23/11/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022 - Altera a ementa, o art. 1º, o inciso I do art. 2º, o parágrafo único e o caput do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022 | 23/11/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022 - Altera a ementa, o art. 1º, o inciso I do art. 2º, o parágrafo único e o caput do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022 | 25/11/2022 |
Parecer Jurídico nº 415-2022 - Emenda 01 ao Projeto de 217-2022 que dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados de TEA e Síndrome de Down.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Despacho nº 17 | 03/01/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Presidência da CJR 2023/2024 em 03/01/2023
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022 |
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| Requerimento nº 211/2023 | 14/02/2023 |
Retirada de tramitação da emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 217/2022.
Autoria: ALEXANDRE "JAPA" |
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| Despacho nº 357 | 15/02/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 15/02/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022 | 15/02/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022 - Altera a ementa, o art. 1º, o inciso I do art. 2º, o parágrafo único e o caput do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 217/2022 | 27/10/2022 | Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/11/2022 | LEITURA |