Parecer nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 11/11/2022
Processo: 5352/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 404-2022 -Subemenda 01 à Emenda 01 ao Projeto de 184-2022 - acresce §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º aos artigos 168 e 173, renumerado o parágrafo único para § 6º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/11/2022 | 220,4 KB | ||
| Parecer 404-2022 -Subemenda 01 à Emenda 01 ao Projeto de 184-2022 - acresce §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º aos artigos 168 e 173, renumerado o parágrafo único para § 6º | .docx | 11/11/2022 | 68,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 | 26/10/2022 | Altera o item 1 da Emenda nº 1 ao Projeto, que "acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e renumera o parágrafo único para § 6º aos artigos 1º e 2º do Projeto, que altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que 'dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências', na forma que especifica." |