Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 09/11/2022
Processo: 5586/2022
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Altera inciso I e II do art. 3º ao Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/11/2022 | 274,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 16/11/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 16/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 17/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 17/11/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2437
Resposta: 17/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 17/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2442
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2530
Resposta: 05/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 05/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 04/01/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 335
Resposta: 17/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 516
Resposta: 06/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1020
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: emenda nº 03 apresentada no dia 18/04/2023
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 31/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: Emenda nº 04
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhar
Complemento: .
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: ARQUIVAMENTO
Documento vinculado: Despacho nº 3488
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Retirado pelo autor
Complemento: Requerimento nº1672/2023 (14/11/23)
Documento vinculado: Requerimento nº 1672/2023
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 17/11/2022 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Altera inciso I e II do art. 3º ao Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 17/11/2022 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Altera inciso I e II do art. 3º ao Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 17/11/2022 | Parecer Jurídico nº 409-2022 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 84-2022 - Dispõe sobre a lei do silêncio no município | |
| Despacho nº 2442 | 17/11/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 17/11/2022 | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 29/11/2022 | Parecer a Emenda 2 ao Projeto de Lei nº 85/2022. | |
| Despacho nº 2530 | 29/11/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 29/11/2022 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 05/12/2022 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Altera inciso I e II do art. 3º ao Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 15/02/2023 | Emenda 2 ao PL 84-2022 | |
| Despacho nº 335 | 15/02/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 15/02/2023 | |
| Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 17/02/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Altera inciso I e II do art. 3º ao Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 01/03/2023 | Emenda 2 ao Projeto de Lei 84_2022 - Arquivo 1 - PARECER COSP | |
| Despacho nº 516 | 01/03/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 01/03/2023 | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 06/03/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Altera inciso I e II do art. 3º ao Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 1020 | 19/04/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 19/04/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 31/05/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Altera inciso I e II do art. 3º ao Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Requerimento nº 1672/2023 | 09/11/2023 | Retirada de tramitação da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022, que "Dispõe sobre a 'Lei do Silêncio' no Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 3488 | 16/11/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 16/11/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 84/2022 | 14/04/2022 | Dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 29/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 16/11/2022 | LEITURA |