Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 191/2022
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 08/11/2022
Processo: 4645/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 399-2022 - Projeto de Lei nº 191-2022 - Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/11/2022 | 252,1 KB | ||
| Parecer 399-2022 - Projeto de Lei nº 191-2022 - Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor | .docx | 08/11/2022 | 72,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 191/2022 | 13/09/2022 | Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências. |