Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 08/11/2022
Processo: 2729/2022
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Assunto: Parecer da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 18/11/2022 | 391,3 KB | ||
| Parecer da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224-2022 | .docx | 08/11/2022 | 131 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021 | 16/05/2022 | Modifica a redação do art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica." |