Parecer nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 07/11/2022
Processo: 5324/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/11/2022 | 393,6 KB | ||
| Emenda 4 ao P.L nº 57-21 | .docx | 07/11/2022 | 132,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 24/10/2022 | Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'". |