Parecer nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 04/11/2022
Processo: 5324/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 390-2022 - Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57-2021 - Altera Lei 5.597-2018 que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/11/2022 | 296,8 KB | ||
| Parecer 390-2022 - Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57-2021 - Altera Lei 5.597-2018 que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências | .docx | 04/11/2022 | 81,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 24/10/2022 | Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'". |