Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 03/11/2022
Processo: 4084/2022
Autoria: Presidência da CDDH 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Assunto: Parecer favorável da CDDH à emenda nº 1 ao PL 141/2022.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 08/11/2022 | 390 KB | ||
Parecer CDDH Emenda 1 PL 141_2022 | .docx | 03/11/2022 | 131,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 11/08/2022 | Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências." |