Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: FAVORÁVEL

Data: 03/11/2022

Processo: 4084/2022

Autoria: Presidência da CDDH 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022

Assunto: Parecer favorável da CDDH à emenda nº 1 ao PL 141/2022.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 08/11/2022 390 KB
Parecer CDDH Emenda 1 PL 141_2022 .docx 03/11/2022 131,3 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 11/08/2022 Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências."

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