Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 01/11/2022
Processo: 4766/2022
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Assunto: Parecer a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/11/2022 | 391,1 KB | ||
| Parecer a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165-2022 | .docx | 01/11/2022 | 131 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2022 | 22/09/2022 | Altera o caput do art. 2º e suprime o parágrafo único do art. 2º do Projeto, que "promove o combate ao acesso da criança a conteúdo pornográfico." |