Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 165/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 01/11/2022
Processo: 3982/2022
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 165/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/11/2022 | 389,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei nº 165-2022 | .docx | 01/11/2022 | 130,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 165/2022 | 08/08/2022 | Promove o combate ao acesso da criança a conteúdo pornográfico. |