Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022
Tipo: ADITIVA
Data: 26/10/2022
Processo: 5352/2022
Situação: APROVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o item 1 da Emenda nº 1 ao Projeto, que "acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e renumera o parágrafo único para § 6º aos artigos 1º e 2º do Projeto, que altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que 'dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências', na forma que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/10/2022 | 305 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/11/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/COSP
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 03/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022
Resposta: 04/11/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2327
Resposta: 11/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2426
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2472
Resposta: 25/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 25/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022
Resposta: 05/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 2590
Resposta: 06/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/12/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/12/2022
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/12/2022
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022
Resposta: 09/12/2022
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 | 03/11/2022 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 - Altera o item 1 da Emenda nº 1 ao Projeto, que "acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e renumera o parágrafo único para § 6º aos artigos 1º e 2º do Projeto, que altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que 'dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências', na forma que especifica." | |
| Despacho nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 | 03/11/2022 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 - Altera o item 1 da Emenda nº 1 ao Projeto, que "acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e renumera o parágrafo único para § 6º aos artigos 1º e 2º do Projeto, que altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que 'dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências', na forma que especifica." | |
| Parecer nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 | 11/11/2022 | Parecer 404-2022 -Subemenda 01 à Emenda 01 ao Projeto de 184-2022 - acresce §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º aos artigos 168 e 173, renumerado o parágrafo único para § 6º. | |
| Despacho nº 2426 | 11/11/2022 | Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 11/11/2022 | |
| Parecer nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 | 21/11/2022 | Parecer a Subemenda 01 à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 184/2022. | |
| Despacho nº 2472 | 21/11/2022 | Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 21/11/2022 | |
| Despacho nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 | 25/11/2022 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 - Altera o item 1 da Emenda nº 1 ao Projeto, que "acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e renumera o parágrafo único para § 6º aos artigos 1º e 2º do Projeto, que altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que 'dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências', na forma que especifica." | |
| Parecer nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 | 05/12/2022 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 2590 | 05/12/2022 | Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 de Presidência da COSP 2021/2022 para Legislativo em 05/12/2022 | |
| Despacho nº 4 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 | 09/12/2022 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 - Altera o item 1 da Emenda nº 1 ao Projeto, que "acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e renumera o parágrafo único para § 6º aos artigos 1º e 2º do Projeto, que altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que 'dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências', na forma que especifica." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 | 27/09/2022 | Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e renumerando o parágrafo único para § 6º aos artigos 1º e 2º do Projeto, que "altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que 'dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências', na forma que especifica." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/11/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2022 | 09/12/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |