Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022
Tipo: ADITIVA
Data: 25/10/2022
Processo: 5350/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 101/2022 que "dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal, no âmbito da Fazenda Pública, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente nas construções e suas expansões, detectadas no levantamento aerofotogramétrico de 2018, na forma e condições que especifica e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/10/2022 | 297,1 KB | ||
| SubemendaEmenda1 | .docx | 25/10/2022 | 127,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/10/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 25/10/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022
Resposta: 04/11/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2333
Resposta: 08/11/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 08/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2388
Resposta: 10/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022
Resposta: 04/01/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2913
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 | 27/10/2022 |
Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 - Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 101/2022 que "dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal, no âmbito da Fazenda Pública, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente nas construções e suas expansões, detectadas no levantamento aerofotogramétrico de 2018, na forma e condições que especifica e dá outras providências"
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 | 27/10/2022 |
Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 - Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 101/2022 que "dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal, no âmbito da Fazenda Pública, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente nas construções e suas expansões, detectadas no levantamento aerofotogramétrico de 2018, na forma e condições que especifica e dá outras providências"
Autoria: Legislativo |
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| Despacho nº 2388 | 08/11/2022 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 08/11/2022
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 | 10/11/2022 |
Parecer à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 - ISSQN, incidente nas construções e suas expansões, detectadas no levantamento aerofotogramétrico de 2018, na forma e condições que especifica e dá outras providências"
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Despacho nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 | 16/11/2022 |
Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 - Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 101/2022 que "dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal, no âmbito da Fazenda Pública, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente nas construções e suas expansões, detectadas no levantamento aerofotogramétrico de 2018, na forma e condições que especifica e dá outras providências"
Autoria: Legislativo |
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| Despacho nº 2913 | 04/10/2023 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 04/10/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 | 04/10/2023 |
Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 - Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 101/2022 que "dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal, no âmbito da Fazenda Pública, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente nas construções e suas expansões, detectadas no levantamento aerofotogramétrico de 2018, na forma e condições que especifica e dá outras providências"
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 | 04/10/2022 | Insere o parágrafo único no art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal, no âmbito da Fazenda Pública, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente nas construções e suas expansões, detectadas no levantamento aerofotogramétrico de 2018, na forma e condições que especifica e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 25/10/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/11/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/11/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 42ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |