Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 24/10/2022
Processo: 5324/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/10/2022 | 337,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/10/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/COSP
Resposta: 25/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/11/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2335
Resposta: 04/11/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 04/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2346
Resposta: 07/11/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2354
Resposta: 08/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 10/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 2421
Resposta: 16/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2022
Objetivo: leitura e votação de parecer(res) contrário(s)
Resposta: 16/11/2022
Resultado: REJEITADO(A)
Complemento: com 10 votos contrários. Aprovada emenda nº 04 com 1 voto contrário.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 18/11/2022
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 04/11/2022 | Parecer 390-2022 - Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57-2021 - Altera Lei 5.597-2018 que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2346 | 04/11/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 04/11/2022 | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 07/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2021. | |
| Despacho nº 2354 | 07/11/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 07/11/2022 | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 11/11/2022 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 2421 | 11/11/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021 de Presidência da COSP 2021/2022 para Legislativo em 11/11/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 57/2021 | 09/03/2021 | Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 25/10/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 16/11/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |