Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2021
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 24/10/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2021 - Modifica a redação ao art. 1º e § 4 do art. 4º do Projeto, que "determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no município de Valinhos, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/10/2022 | 304,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2021 | 24/10/2022 | Modifica a redação ao art. 1º e § 4 do art. 4º do Projeto, que "determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no município de Valinhos, e dá outras providências." |