Requerimento nº 1965/2022
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 24/10/2022
Processo: 5277/2022
Situação: APROVADO(A)
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Solicita a retirada de tramitação da Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2021, que dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/10/2022 | 272,8 KB | ||
| Requer retirada de tramitação da emenda 03 do PL 57-21 | .docx | 24/10/2022 | 126,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 19/09/2022 | Dá nova redação aos arts. 1º e 2º e inclui os arts. 5º ao 10 ao Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 25/10/2022 | LEITURA |