Projeto de Lei nº 212/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/10/2022
Processo: 5254/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/10/2022 | 314,1 KB | ||
| Projeto de Lei Pedal da Paz | .docx | 21/10/2022 | 133,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/10/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Resposta: 25/10/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 212/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 26/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 212/2022
Resposta: 26/10/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2255
Resposta: 27/10/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 212/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2276
Resposta: 04/11/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2332
Resposta: 04/11/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 04/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 22/11/22.
Documento vinculado: Despacho nº 2338
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto de Lei nº 212/22.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 212/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2532
Resposta: 05/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 05/12/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 212/2022
Resposta: 04/01/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 212/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 217
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 212/2022
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 212/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 520
Resposta: 06/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 07/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 212/2022
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/03/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com Emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 212/2022
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 212/2022 | 26/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 212/2022 - Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 212/2022 | 26/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 212/2022 - Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 212/2022 | 27/10/2022 | Parecer 387-2022 - Projeto de Lei nº 212-2022 - Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro | |
| Despacho nº 2338 | 04/11/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 212/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 04/11/2022 | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 212/2022 | 22/11/2022 | Modifica a redação do caput do art. 2º do Projeto, que "institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 212/2022 | 29/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 212/2022. | |
| Despacho nº 2532 | 29/11/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 212/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 29/11/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 212/2022 | 05/12/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 212/2022 - Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 212/2022 | 08/02/2023 | Parecer ao PL 212/2022 | |
| Despacho nº 217 | 08/02/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 212/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 08/02/2023 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 212/2022 | 14/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 212/2022 - Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 212/2022 | 01/03/2023 | Projeto de Lei 212_2022 - Arquivo 1 - PARECER COSP | |
| Despacho nº 520 | 01/03/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 212/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 01/03/2023 | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 212/2022 | 14/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 212/2022 - Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro. | |
| Autógrafo nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 212/2022 | 14/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 212/2022 - Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 212/2022 | 15/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 212/2022 - Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro. | |
| Ofício Presidência nº 456/2023 | 16/03/2023 | Encaminha Autógrafo nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 212/2022. | |
| Lei Ordinária nº 6419 | 24/03/2023 | Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 25/10/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/03/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |