Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 20/10/2022
Processo: 4084/2022
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2021/2022, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Assunto: Parecer a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/10/2022 | 391,2 KB | ||
| Parecer a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141-2022 | .docx | 20/10/2022 | 131 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 11/08/2022 | Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências." |