Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Tipo: ADITIVA
Data: 17/10/2022
Processo: 5160/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI
Assunto: Acrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."
Observações: (com parecer contrário das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/10/2022 | 305,4 KB | ||
| Emenda ao Projeto de Lei 54 de 2022 | .docx | 17/10/2022 | 124,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 18/10/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 19/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Resposta: 20/10/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 20/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2218
Resposta: 20/10/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 20/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2227
Resposta: 21/10/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2238
Resposta: 27/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 933
Resposta: 12/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1100
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 09/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 19/10/2022 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 19/10/2022 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 20/10/2022 | Parecer 378-2022 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 54-2022 - Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. | |
| Despacho nº 2227 | 20/10/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 20/10/2022 | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 21/10/2022 | Parecer à Emenda 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022. | |
| Despacho nº 2238 | 21/10/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 21/10/2022 | |
| Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 06/03/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 11/04/2023 | PARECER A EMENDA Nº2 AO PL 54/2022 | |
| Despacho nº 933 | 11/04/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 11/04/2023 | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 12/04/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 26/04/2023 | Parecer contrário. | |
| Despacho nº 1100 | 26/04/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 26/04/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 54/2022 | 10/03/2022 | Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 21/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 18/10/2022 | LEITURA |