Projeto de Lei nº 205/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/10/2022
Processo: 5145/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.006, de 28 de julho de 2020, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 75/22)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/10/2022 | 2,4 MB | ||
| mensagem075.22 - altera grafia da Lei 6006-20 Denomina CEMEI Anna Thomé Mamprin | .doc | 18/10/2022 | 265 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 18/10/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.C.D.L.P.A.S./C.J.R.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Envio: 19/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 205/2022
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2310
Resposta: 08/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 08/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 205/2022
Resposta: 08/11/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2383
Resposta: 08/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 205/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 08/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2389
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 205/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2537
Resposta: 02/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/12/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022
Resposta: 02/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 07/02/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 23/02/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 205/2022
Resposta: 09/02/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 5/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022 | 19/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 205/2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.006, de 28 de julho de 2020, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 75/22) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 205/2022 | 19/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 205/2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.006, de 28 de julho de 2020, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 75/22) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022 | 01/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 205/2022 | |
| Despacho nº 2310 | 01/11/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 205/2022 de Presidência da CCDLPAS 2021/2022 para Legislativo em 01/11/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 205/2022 | 08/11/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 205/2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.006, de 28 de julho de 2020, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 75/22) | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 205/2022 | 08/11/2022 | Parecer 401-2022 - Projeto de Lei nº 205-2022 - Altera a ementa e art. 1º da Lei nº 6.006-2020, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz | |
| Despacho nº 2389 | 08/11/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 205/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 08/11/2022 | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 205/2022 | 29/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 205/2022. | |
| Despacho nº 2537 | 29/11/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 205/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 29/11/2022 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2022 | 07/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 205/2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.006, de 28 de julho de 2020, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 75/22) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 205/2022 | 07/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 205/2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.006, de 28 de julho de 2020, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 75/22) | |
| Autógrafo nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 205/2022 | 07/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 205/2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.006, de 28 de julho de 2020, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 75/22) | |
| Ofício Presidência nº 5/2023 | 09/02/2023 | Encaminha Autógrafo nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 205/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 205/2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.006, de 28 de julho de 2020, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 75/22) | |
| Lei Ordinária nº 6403 | 14/02/2023 | Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.006, de 28 de julho de 2020, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 75/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 18/10/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/02/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |