Subemenda nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 17/10/2022
Processo: 5137/2022
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Modifica o art. 2º da Emenda nº 03 ao Projeto de Lei 57/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/11/2022 | 216,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 18/10/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 24/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/10/2022
Resultado: Retirado pelo autor
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 19/09/2022 | Dá nova redação aos arts. 1º e 2º e inclui os arts. 5º ao 10 ao Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 18/10/2022 | LEITURA |