Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2022
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 14/10/2022
Processo: 4984/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 370-2022 - Projeto de Lei nº 201-2022 - Altera o anexo X da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos'
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 14/10/2022 | 259,4 KB | ||
Parecer 370-2022 - Projeto de Lei nº 201-2022 - Altera o anexo X da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos' | .docx | 14/10/2022 | 81,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 201/2022 | 05/10/2022 | Altera o anexo X da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica. |