Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 10/10/2022
Processo: 2729/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda 01 ao Projeto de ei nº 224-21
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/10/2022 | 391,9 KB | ||
| Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 224-21 | .docx | 10/10/2022 | 132,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021 | 16/05/2022 | Modifica a redação do art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica." |