Projeto de Lei nº 201/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/10/2022
Processo: 4984/2022
Situação: C/ CJR
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o anexo X da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/10/2022 | 304,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 11/10/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 11/10/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 13/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 201/2022
Resposta: 13/10/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 13/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2159
Resposta: 14/10/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 14/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2178
Resposta: 03/01/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 13
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2022 | 13/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 201/2022 - Altera o anexo X da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 201/2022 | 13/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 201/2022 - Altera o anexo X da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 201/2022 | 14/10/2022 | Parecer 370-2022 - Projeto de Lei nº 201-2022 - Altera o anexo X da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos' |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 11/10/2022 | LEITURA |