Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 03/10/2022
Processo: 4928/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Modifica os art. 2º e art. 3º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/11/2022 | 184,1 KB | ||
| SUBEMENDA Nº 1 ao Projeto de Lei nº54-2022. | .docx | 03/10/2022 | 10,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 04/10/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Resposta: 04/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 07/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2143
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 10/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Resposta: 14/10/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2170
Resposta: 14/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: Emenda nº 02. Subemenda nº 02 a Emenda nº 01 apresentada no dia 25/10/2022.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 09/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 05/10/2022 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Modifica os art. 2º e art. 3º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 07/10/2022 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Modifica os art. 2º e art. 3º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 10/10/2022 | PARECER A SUBEMENDA Nº1 A EMENDA Nº1 AO PROJETO Nº54/2022 | |
| Despacho nº 2143 | 10/10/2022 | Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 de Presidência da CFO 2021/2022 para Legislativo em 10/10/2022 | |
| Despacho nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 10/10/2022 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Modifica os art. 2º e art. 3º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 14/10/2022 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 2170 | 14/10/2022 | Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 de Presidência da COSP 2021/2022 para Legislativo em 14/10/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 19/09/2022 | Modifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 04/10/2022 | LEITURA |