Parecer nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Tipo: Não Especificado
Data: 29/09/2022
Processo: 4719/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 346-2022 - Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57-2021 - Altera Lei 5597-2018 que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 29/09/2022 | 6,9 MB | ||
| Parecer 346-2022 - Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57-2021 - Altera Lei 5597-2018 que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências | .docx | 29/09/2022 | 77,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 19/09/2022 | Dá nova redação aos arts. 1º e 2º e inclui os arts. 5º ao 10 ao Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'". |