Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 22/09/2022
Processo: 4083/2022
Autoria: Presidência da CDDH 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Assunto: Parecer favorável à emenda nº1 do PL 132/202.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 26/09/2022 | 391,3 KB | ||
Parecer CDDH Emenda 1 PL 132_2022 | .docx | 22/09/2022 | 131,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2022 | 11/08/2022 | Suprime o art. 3º do Projeto, que "Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências". |