Autógrafo nº 127/2022 ao Projeto de Lei nº 173/2022
Data: 20/09/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 173/2022 - Altera as referências dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, constantes na Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/22. (Mens. 58/22)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem058.22 - reenquadramento ag comunitário e endemias EC 120-22 | .doc | 21/09/2022 | 159 KB | |
| mensagem058.22 - reenquadramento ag comunitário e endemias EC 120-22 | 22/09/2022 | 337,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 22/09/2022 - Prazo: 14/10/2022
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2341/2022
Resposta: 22/09/2022
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 2341/2022 | 22/09/2022 | Encaminha Autógrafo nº 127/2022 ao Projeto de Lei nº 173/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 173/2022 - Altera as referências dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, constantes na Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/22. (Mens. 58/22) |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 173/2022 | 16/08/2022 | Altera as referências dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, constantes na Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/22. (Mens. 58/22) |