Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Tipo: MISTA
Data: 19/09/2022
Processo: 4748/2022
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Modifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/09/2022 | 325,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/09/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Resposta: 20/09/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 28/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Resposta: 29/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 29/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2059
Resposta: 30/09/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 30/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Subemenda nº 01 apresentada no dia 03/10/2022.
Documento vinculado: Despacho nº 2072
Resposta: 06/10/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2121
Resposta: 07/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 07/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2142
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 10/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Resposta: 14/10/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2169
Resposta: 14/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: Emenda nº 02. Subemenda nº 02 apresentada no dia 24/10/2022.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 09/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 28/09/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Modifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 28/09/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Modifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 30/09/2022 | Parecer 356-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 54-2022 - Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos | |
| Despacho nº 2072 | 30/09/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 30/09/2022 | |
| Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 03/10/2022 | Modifica os art. 2º e art. 3º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 06/10/2022 | Parecer a Emenda 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022. | |
| Despacho nº 2121 | 06/10/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 06/10/2022 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 07/10/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Modifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 10/10/2022 | PARECER A EMENDA Nº1 AO PROJETO Nº54/2022 | |
| Despacho nº 2142 | 10/10/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 de Presidência da CFO 2021/2022 para Legislativo em 10/10/2022 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 10/10/2022 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Modifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 14/10/2022 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 2169 | 14/10/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 de Presidência da COSP 2021/2022 para Legislativo em 14/10/2022 | |
| Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 24/10/2022 | Inclui dispositivo ao art. 2º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 54/2022 | 10/03/2022 | Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 21/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 20/09/2022 | LEITURA |