Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Tipo: MISTA
Data: 19/09/2022
Processo: 4719/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º e inclui os arts. 5º ao 10 ao Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/09/2022 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/09/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/COSP
Resposta: 20/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 21/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/09/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1978
Resposta: 29/09/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 29/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Subemenda apresentada no dia 18/10/2022.
Documento vinculado: Despacho nº 2064
Resposta: 20/10/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 21/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/10/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2235
Resposta: 24/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 24/10/2022
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 29/09/2022 | Parecer Jurídico nº 346-2022 - Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57-2021 - Altera Lei 5597-2018 que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências | |
| Subemenda nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 17/10/2022 | Modifica o art. 2º da Emenda nº 03 ao Projeto de Lei 57/2021. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 21/10/2022 | Parecer a Emenda 3 do Projeto de Lei nº 57/22. | |
| Despacho nº 2235 | 21/10/2022 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 21/10/2022 | |
| Requerimento nº 1965/2022 | 24/10/2022 | Solicita a retirada de tramitação da Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2021, que dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 57/2021 | 09/03/2021 | Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 20/09/2022 | LEITURA |