Projeto de Lei nº 194/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/09/2022
Processo: 4718/2022
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/09/2022 | 286,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/09/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Resposta: 20/09/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 194/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 21/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 194/2022
Resposta: 22/09/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1980
Resposta: 29/09/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 194/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 29/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2067
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/10/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/10/2022
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 27/10/2022
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 194/2022 | 21/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 194/2022 - Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no município de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 194/2022 | 21/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 194/2022 - Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 194/2022 | 29/09/2022 | Parecer 351-2022 - Projeto de Lei nº 194-2022 -Institui política de transparência na cobrança do IPTU- | |
| Despacho nº 2067 | 29/09/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 194/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 29/09/2022 | |
| Requerimento nº 1964/2022 | 24/10/2022 | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 194/2022, que "institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no município de Valinhos." | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 194/2022 | 26/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 194/2022 - Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 20/09/2022 | LEITURA |