Requerimento nº 1785/2022
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 19/09/2022
Processo: 4708/2022
Situação: APROVADO(A)
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Solicita retirada de tramitação das emendas nº 1 e nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/09/2022 | 273 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 06/04/2022 | Inclui parágrafo único no artigo 2º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'”. | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 05/05/2022 | Dá nova redação aos artigos 1º e 2º e acrescenta o artigo 3º no Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências"." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 20/09/2022 | LEITURA |