Parecer nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 19/09/2022
Processo: 4401/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer a Subemenda 01 à Emenda 01 do Projeto de Lei nº 172/2022.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 20/09/2022 | 395,5 KB | ||
Subemenda 01 à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 172-22 | .docx | 19/09/2022 | 132,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2022 | 29/08/2022 | Altera o art. 1º da Emenda nº 01 do Projeto, que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências." |