Projeto de Lei nº 193/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/09/2022
Processo: 4668/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/09/2022 | 287,3 KB | ||
| Institui no município de Valinhos o “Abril Azul”, como mês oficial de conscientização do transtorno do espectro autista e dá outras providências. | .docx | 15/09/2022 | 127,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/09/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS
Resposta: 20/09/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 21/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Resposta: 22/09/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1981
Resposta: 29/09/2022
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 29/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 29/11/2022.
Documento vinculado: Despacho nº 2066
Resposta: 03/01/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/01/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 10
Resposta: 19/01/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: parecer a PL
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/01/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer de PL
Documento vinculado: Despacho nº 141
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Resposta: 17/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 522
Resposta: 06/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 611
Resposta: 08/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 14/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Resposta: 17/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 193/2022
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 21/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 193/2022 - Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 21/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 193/2022 - Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 29/09/2022 | Parecer 350-2022 - Projeto de Lei nº 193-2022 - Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 28/11/2022 | Suprime o parágrafo único do art. 2º do Projeto, que "institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 19/01/2023 | Parecer a PL | |
| Despacho nº 141 | 19/01/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 193/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/01/2023 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 06/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 193/2022 - Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 15/02/2023 | Parecer ao PL 193-2022 | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 15/02/2023 | Parecer a emenda 01 pl 193-2022 | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 17/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 193/2022 - Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 01/03/2023 | Projeto de Lei 193_2022 - Arquivo 1 - PARECER COSP | |
| Despacho nº 522 | 01/03/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 193/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 01/03/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 06/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 193/2022 - Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | |
| Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 07/03/2023 | Parecer | |
| Despacho nº 611 | 07/03/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 193/2022 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 07/03/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 21/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 193/2022 - Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 26/2023 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 21/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 193/2022 - Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 193/2022 | 22/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 193/2022 - Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | |
| Ofício Presidência nº 514/2023 | 27/03/2023 | Encaminha Autógrafo nº 26/2023 ao Projeto de Lei nº 193/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 193/2022 - Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6426 | 05/04/2023 | Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 20/09/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 21/03/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |