Projeto de Lei nº 189/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/09/2022
Processo: 4634/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.615.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 66/22)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/09/2022 | 269,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/09/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 20/09/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 21/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 189/2022
Resposta: 22/09/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1983
Resposta: 22/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1998
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto de Lei nº 189/2022.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 189/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2019
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 189/2022
Resposta: 05/10/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER AO PL Nº189/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 189/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER AO PL Nº189/2022
Documento vinculado: Despacho nº 2104
Resposta: 06/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 11/10/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/10/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 189/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 189/2022
Resposta: 20/10/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2022 | 21/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 189/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.615.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 66/22) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 189/2022 | 21/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 189/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.615.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 66/22) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2022 | 22/09/2022 | Parecer 343-2022 - Projeto de Lei nº 189-2022 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar no DAEV - R$ 4.615.500,00 - anulação de dotações | |
| Despacho nº 1998 | 22/09/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 189/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 22/09/2022 | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 189/2022 | 26/09/2022 | Parecer favorável a Urgência e ao Projeto de Lei nº 189/2022 | |
| Despacho nº 2019 | 26/09/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 189/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 26/09/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 189/2022 | 26/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 189/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.615.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 66/22) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 189/2022 | 05/10/2022 | PARECER AO PL Nº189/2022 | |
| Despacho nº 2104 | 05/10/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 189/2022 de Presidência da CFO 2021/2022 para Legislativo em 05/10/2022 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 189/2022 | 14/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 189/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.615.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 66/22) | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 189/2022 | 18/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 189/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.615.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 66/22) | |
| Autógrafo nº 144/2022 ao Projeto de Lei nº 189/2022 | 18/10/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 189/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.615.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 66/22) | |
| Lei Ordinária nº 6364 | 20/10/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.615.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. | |
| Ofício Presidência nº 2663/2022 | 20/10/2022 | Encaminha Autógrafo nº 144/2022 ao Projeto de Lei nº 189/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 189/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.615.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 66/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 20/09/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 18/10/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |