Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 13/09/2022
Processo: 4084/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda 01 do Projeto de Lei nº 141/22
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/09/2022 | 391,6 KB | ||
| Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 141-22. | .docx | 13/09/2022 | 132,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 11/08/2022 | Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências." |