Despacho nº 1839
Data: 06/09/2022
Processo: 4084/2022
Autoria: Procuradoria
Assunto: Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 06/09/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Despacho | 06/09/2022 | 111,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022 | 11/08/2022 |
Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências."
Autoria: FÁBIO DAMASCENO |