Projeto de Lei nº 187/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/08/2022
Processo: 4445/2022
Situação: PROMULGADO
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei 6.318, de 5 de julho de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/09/2022 | 305,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/09/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C,F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2022
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 187/2022
Resposta: 09/09/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1872
Resposta: 22/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1997
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 187/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2017
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 187/2022
Resposta: 05/10/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER AO PL Nº187/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 187/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER AO PL Nº187/2022
Documento vinculado: Despacho nº 2105
Resposta: 06/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 11/10/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/10/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 187/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 187/2022
Resposta: 20/10/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2022 | 06/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 187/2022 - Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei 6.318, de 5 de julho de 2022. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 187/2022 | 06/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 187/2022 - Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei 6.318, de 5 de julho de 2022. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 187/2022 | 22/09/2022 | Parecer 342-2022 - Projeto de Lei nº 187-2022 - Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei 6.318-2022. | |
| Despacho nº 1997 | 22/09/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 187/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 22/09/2022 | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 187/2022 | 26/09/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 187/2022. | |
| Despacho nº 2017 | 26/09/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 187/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 26/09/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 187/2022 | 26/09/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 187/2022 - Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei 6.318, de 5 de julho de 2022. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 187/2022 | 05/10/2022 | PARECER AO PL Nº187/2022 | |
| Despacho nº 2105 | 05/10/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 187/2022 de Presidência da CFO 2021/2022 para Legislativo em 05/10/2022 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 187/2022 | 14/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 187/2022 - Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei 6.318, de 5 de julho de 2022. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 187/2022 | 18/10/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 187/2022 - Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei 6.318, de 5 de julho de 2022. | |
| Autógrafo nº 147/2022 ao Projeto de Lei nº 187/2022 | 18/10/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 187/2022 - Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei 6.318, de 5 de julho de 2022. | |
| Ofício Presidência nº 2660/2022 | 20/10/2022 | Encaminha Autógrafo nº 147/2022 ao Projeto de Lei nº 187/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 187/2022 - Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei 6.318, de 5 de julho de 2022. | |
| Lei Ordinária nº 6366 | 24/10/2022 | Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei 6.318, de 5 de julho de 2022. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/09/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 18/10/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |