Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 30/08/2022
Processo: 3169/2022
Autoria: Presidência da CHS 2021/2022, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 105/2022, que "Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/09/2022 | 389,8 KB | ||
Parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 105_2022 | .docx | 30/08/2022 | 133,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 | 07/06/2022 | Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla. |