Ofício nº 80/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/08/2022
Processo: 4367/2022
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: VEIGA
Assunto: Solicita retirada dos Projetos de Leis nº 114/22, nº 115/22 e nº 152/22.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/08/2022 | 273,2 KB | ||
| 22 - retirada PLs | .doc | 29/08/2022 | 132 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 30/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/08/2022
Objetivo: Providência
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Ofício nº 80/2022
Resposta: 31/08/2022
Resultado: Juntado ao Projeto de Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 114/2022 | 16/05/2022 | Institui o Programa de Apoio à Formação na Área da Saúde no Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Projeto de Lei nº 115/2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a destinação com base em percentual de 25% (vinte e cinco por cento) das receitas arrecadadas de licença especificadas nesta lei e cobradas pela Municipalidade, visando a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Projeto de Lei nº 152/2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre a revogação dos incisos II, do artigo 190, e IX, do artigo 191, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Valinhos), na forma que especifica. | |
| Despacho nº 1 ao Ofício nº 80/2022 | 31/08/2022 | Despacho ao Ofício nº 80/2022 - Solicita retirada dos Projetos de Leis nº 114/22, nº 115/22 e nº 152/22. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 30/08/2022 | LEITURA |