Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Data: 25/08/2022
Processo: 4341/2022
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Fundo Reequipamento | .docx | 25/08/2022 | 136 KB | |
| Projeto de Lei Fundo Reequipamento | 25/08/2022 | 966,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 30/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 31/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Resposta: 01/09/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1819
Resposta: 22/09/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1993
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2015
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 27/09/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 04/10/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solictada pelo vereador Alécio Cau.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/10/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 18/10/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Alexandre "Japa".
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 01/11/2022
Resultado: MANTIDO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 31/08/2022 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022. | |
| Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 31/08/2022 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022. | |
| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 22/09/2022 | Parecer 338-2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 181-2022 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e arts. 2º e 3º da Lei n. 6.221-2022 | |
| Despacho nº 1993 | 22/09/2022 | Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 22/09/2022 | |
| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 26/09/2022 | Parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 181/2022. | |
| Despacho nº 2015 | 26/09/2022 | Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 26/09/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 04/10/2022 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 05/10/2022 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 19/10/2022 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 01/11/2022 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 181/2022 | 24/08/2022 | Revoga dispositivo da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. (Mens. 62/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 30/08/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 04/10/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 18/10/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/11/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |