Projeto de Lei nº 181/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/08/2022
Processo: 4322/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Revoga dispositivo da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. (Mens. 62/22)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/08/2022 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 08/11/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Resposta: 08/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 09/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Resposta: 18/11/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 18/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2461
Resposta: 18/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 18/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2462
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto de Lei nº 181/2022.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2474
Resposta: 25/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 25/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER PL 181/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER PL 181/2022
Documento vinculado: Despacho nº 2594
Resposta: 06/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/12/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Resposta: 02/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 07/02/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 23/02/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Resposta: 09/02/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 7/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 25/08/2022 | Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 09/11/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Revoga dispositivo da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. (Mens. 62/22) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 09/11/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Revoga dispositivo da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. (Mens. 62/22) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 18/11/2022 | Parecer 410-2022 - Projeto de Lei nº 181-2022 - Autoria da Prefeita – Revoga dispositivo da Lei nº 6.221-2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros | |
| Despacho nº 2462 | 18/11/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 181/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 18/11/2022 | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 21/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 181/2022. | |
| Despacho nº 2474 | 21/11/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 181/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 21/11/2022 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 25/11/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Revoga dispositivo da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. (Mens. 62/22) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 06/12/2022 | PARECER PL 181/2022 | |
| Despacho nº 2594 | 06/12/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 181/2022 de Presidência da CFO 2021/2022 para Legislativo em 06/12/2022 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 07/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Revoga dispositivo da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. (Mens. 62/22) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 07/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Revoga dispositivo da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. (Mens. 62/22) | |
| Autógrafo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 181/2022 | 07/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Revoga dispositivo da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. | |
| Ofício Presidência nº 7/2023 | 09/02/2023 | Encaminha Autógrafo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Revoga dispositivo da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6401 | 14/02/2023 | Revoga dispositivo da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. (Mens. 62/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
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