Projeto de Lei nº 179/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/08/2022
Processo: 4314/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 61/22)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/08/2022 | 257,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 23/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2022
Resposta: 23/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 24/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 179/2022
Resposta: 24/08/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1770
Resposta: 26/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: parecer jurídico
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 26/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: parecer jurídico 311/22
Resposta: 29/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto de Lei nº 179/22.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 179/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1787
Resposta: 02/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 02/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 179/2022
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER PL 179
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 179/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER PL 179
Documento vinculado: Despacho nº 1850
Resposta: 08/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 13/09/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 179/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 20/09/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/09/2022 - Prazo: 04/10/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 179/2022
Resposta: 22/09/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2022 | 24/08/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 179/2022 - Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 61/22)
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 179/2022 | 24/08/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 179/2022 - Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 61/22)
Autoria: Legislativo |
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| Despacho nº 1770 | 24/08/2022 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 179/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Procuradoria em 24/08/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022 |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 179/2022 | 29/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 179/2022. (Urgência e matéria).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Despacho nº 1787 | 29/08/2022 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 179/2022 de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 para Legislativo em 29/08/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 179/2022 | 02/09/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 179/2022 - Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 61/22)
Autoria: Legislativo |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 179/2022 | 02/09/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 179/2022 - Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 61/22)
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 179/2022 | 06/09/2022 |
PARECER PL 179
Autoria: Presidência da CFO 2021/2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 |
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| Despacho nº 1850 | 06/09/2022 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 179/2022 de Presidência da CFO 2021/2022 para Legislativo em 06/09/2022
Autoria: Presidência da CFO 2021/2022 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 179/2022 | 14/09/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 179/2022 - Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 61/22)
Autoria: DLE/Pres. |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 179/2022 | 20/09/2022 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 179/2022 - Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 61/22)
Autoria: DLE/Pres. |
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| Autógrafo nº 131/2022 ao Projeto de Lei nº 179/2022 | 20/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 179/2022 - Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 61/22)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária nº 6341 | 22/09/2022 |
Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00.
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
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| Ofício Presidência nº 2337/2022 | 22/09/2022 |
Encaminha Autógrafo nº 131/2022 ao Projeto de Lei nº 179/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 179/2022 - Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 61/22)
Autoria: DLE/Pres. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 23/08/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 20/09/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |