Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 22/08/2022
Processo: 4304/2022
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera dispositivos do Projeto, que "Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/08/2022 | 295,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 23/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022
Resposta: 23/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 24/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022
Resposta: 24/08/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1769
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1845
Resposta: 12/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1888
Resposta: 15/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2021/2022
Envio: 15/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022
Resposta: 19/09/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 174
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022
Remetente: Presidência da CFO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 174
Documento vinculado: Despacho nº 1933
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 27/09/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 04/10/2022
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/10/2022
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022
Resposta: 04/10/2022
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 | 24/08/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 - Altera dispositivos do Projeto, que "Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica."
Autoria: DLE/Pres. |
|
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 | 24/08/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 - Altera dispositivos do Projeto, que "Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica."
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 | 06/09/2022 |
Parecer 323-2022 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 174-2022 que “altera as Leis ns. 2.018-86 (Estatuto dos Servidores), 5.779-19 (concede benefícios a Guarda Municipal) e 5.41017 (auxílio à alimentação)
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Despacho nº 1845 | 06/09/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 06/09/2022
Autoria: Procuradoria |
|
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 | 12/09/2022 |
Parecer à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 174/2022.
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Despacho nº 1888 | 12/09/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 12/09/2022
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022 |
|
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 | 15/09/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 - Altera dispositivos do Projeto, que "Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 | 19/09/2022 |
PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 174
Autoria: Presidência da CFO 2021/2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 |
|
| Despacho nº 1933 | 19/09/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 de Presidência da CFO 2021/2022 para Legislativo em 19/09/2022
Autoria: Presidência da CFO 2021/2022 |
|
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 | 04/10/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 - Altera dispositivos do Projeto, que "Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica."
Autoria: DLE/Pres. |
|
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 | 04/10/2022 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022 - Altera dispositivos do Projeto, que "Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica."
Autoria: DLE/Pres. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 174/2022 | 16/08/2022 | Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica. (Mens. 59/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 23/08/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 04/10/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |