Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 173/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 19/08/2022
Processo: 4192/2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 301-2022 - Projeto de Lei nº 173-2022 - Autoria da Prefeita – Altera a Lei nºs 6.206-2021 (Estrutura da Prefeitura) - Altera referências - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/08/2022 | 220,6 KB | ||
| Parecer 301-2022 - Projeto de Lei nº 173-2022 - Autoria da Prefeita – Altera a Lei nºs 6.206-2021 (Estrutura da Prefeitura) - Altera referências - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias | .docx | 19/08/2022 | 83,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 173/2022 | 16/08/2022 | Altera as referências dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, constantes na Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/22. (Mens. 58/22) |