Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021
Tipo: MISTA
Data: 17/08/2022
Processo: 4206/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Modifica o artigo 1º, §1º e §2º do artigo 1º, os artigos 2º, 4º, 5º e 8º, o parágrafo único do artigo 4º, o parágrafo único do artigo 8º; e inclui os artigos 11 e 12 ao Projeto, que "institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/08/2022 | 348,6 KB | ||
| Emenda 01 ao PROJETO DE LEI N.º 1412021 | .docx | 17/08/2022 | 127,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 23/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Resposta: 23/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 24/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/08/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1763
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1852
Resposta: 12/09/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 12/09/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2489
Resposta: 23/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 23/11/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2490
Resposta: 24/11/2022
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Resposta: 28/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 29/11/2022
Resultado: APROVADO(A)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021 | 06/09/2022 |
Parecer 326-2022 - Emenda 01 ao Projeto de 141-2021 que institui o Programa Adote um Espaço Público
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Despacho nº 1852 | 06/09/2022 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 06/09/2022
Autoria: Procuradoria |
|
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021 | 22/11/2022 |
Parecer à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 141/2021.
Autoria: Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021 | 24/11/2022 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da COSP 2021/2022, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 141/2021 | 14/07/2021 | Institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 23/08/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/11/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/11/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE