Projeto de Lei nº 168/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/08/2022
Processo: 4183/2022
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22)
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/08/2022 | 264 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2022
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 16/08/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Resposta: 16/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 17/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Resposta: 17/08/2022
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1674
Resposta: 19/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 19/08/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1720
Resposta: 22/08/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1743
Resposta: 23/08/2022
Resultado: Substitutivo apresentado.
Complemento: Substitutivo retirado através do Requerimento nº 155/2023.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 457
Resposta: 01/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Resposta: 13/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 678
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1002
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1016
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 17/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 168/2022 - Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 17/08/2022 | Despacho ao Projeto de Lei nº 168/2022 - Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 19/08/2022 | Parecer 304-2022 - Projeto de Lei nº 168-2022 - Autoria da Prefeita – Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Municipal | |
| Despacho nº 1720 | 19/08/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 168/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2021/2022 em 19/08/2022 | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 22/08/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 168/2022. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 22/08/2022 | Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. | |
| Despacho nº 1743 | 22/08/2022 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 168/2022 de Presidência da CJR 2021/2022 para Legislativo em 22/08/2022 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 15/02/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 168/2022 - Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 27/02/2023 | Parecer ao Projeto de Lei nº 168-2022 | |
| Despacho nº 457 | 27/02/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 168/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 27/02/2023 | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 01/03/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 168/2022 - Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22) | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 13/03/2023 | PARECER FAVORÁVEL | |
| Despacho nº 678 | 13/03/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 168/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 13/03/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 11/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 168/2022 - Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22) | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 17/04/2023 | PARECER | |
| Despacho nº 1002 | 17/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 168/2022 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 17/04/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 18/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 168/2022 - Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22) | |
| Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 18/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei que Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos | |
| Despacho nº 1016 | 18/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 168/2022 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 18/04/2023 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 18/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 168/2022 - Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22) | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 18/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 168/2022 - Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22) | |
| Autógrafo nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 168/2022 | 18/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 168/2022 - Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22) | |
| Ofício Presidência nº 653/2023 | 20/04/2023 | Encaminha Autógrafo nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 168/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 168/2022 - Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22) | |
| Lei Ordinária nº 6437 | 02/05/2023 | Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 16/08/2022 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 18/04/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |